Termos de utilização e privacidade
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A SQUIRREL MEDIA, S.A., doravante RESPONSÁVEL, é responsável pelo tratamento dos dados pessoais do Utilizador e informa-o de que estes dados serão tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 de 27 de abril (RGPD) e na Lei Orgânica 3/2018 de 5 de dezembro (LOPDGDD), pelo que são fornecidas as seguintes informações de tratamento:
Finalidade do tratamento: manter uma relação comercial com o Utilizador. As operações previstas para realizar o tratamento são:
- Remissão de comunicações publicitárias comerciais por e-mail, fax, SMS, MMS, mídias sociais ou qualquer outro meio eletrônico ou físico, presente ou futuro, que permita comunicações comerciais. Estas comunicações serão feitas pelo RESPONSÁVEL e relacionadas aos seus produtos e serviços, ou aos seus colaboradores ou fornecedores com os quais tenha chegado a um acordo de promoção. Neste caso, terceiros nunca terão acesso a dados pessoais.
- Realizar estudos estatísticos.
- Processar pedidos, solicitações ou qualquer tipo de solicitação que seja feita pelo usuário através de qualquer um dos formulários de contato que são disponibilizados.
- Envio de newsletter/ boletim informativo do site.
Base legal do tratamento: consentimento do interessado.
Critérios de conservação de dados: não serão mantidos por mais tempo do que o necessário para manter a finalidade do tratamento e, quando não for mais necessário para esse fim, serão excluídos com medidas de segurança adequadas para garantir a pseudonimização dos dados ou a destruição total dos mesmos.
Comunicação de dados: Os dados não serão comunicados a terceiros, excepto se for legalmente obrigado a fazê-lo. Direitos do utilizador:
- Direito de retirar o consentimento a qualquer momento.
- Direito de acesso, retificação, portabilidade e eliminação dos seus dados e a limitação ou oposição ao seu tratamento.
- Direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de supervisão (www.aepd.es) se considerar que o tratamento não está em conformidade com os regulamentos em vigor.
Dados de contacto para o exercício dos seus direitos:
SQUIRREL MEDIA, S.A.. Calle Agastia, 80 – 28043 Madrid (Madrid). Correio electrónico: info@squirrelmedia.com
2. CARÁCTER OBRIGATÓRIO OU FACULTATIVO DOS DADOS FORNECIDOS PELO UTILIZADOR
O Utilizador, ao assinalar as caixas correspondentes e introduzir os dados nos campos assinalados com um asterisco (*) no formulário de contacto ou apresentados nos formulários de download, aceita expressa e livremente, de forma inequívoca, que os seus dados são necessários para que o prestador possa atender o seu pedido, sendo voluntária a introdução dos dados nos restantes campos. O Utilizador garante que os dados pessoais facultados ao RESPONSÁVEL são verdadeiros e é responsável por comunicar qualquer alteração dos mesmos.
O RESPONSÁVEL informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão cedidos em caso algum a terceiros, e que sempre que se realize qualquer tipo de transferência de dados pessoais, será solicitado previamente o consentimento expresso, informado e inequívoco dos Utilizadores. Todos os dados solicitados através do WEBSITE são obrigatórios, uma vez que são necessários para a prestação de um serviço óptimo ao Utilizador. No caso de não serem fornecidos todos os dados, não há garantia de que as informações e os serviços fornecidos sejam totalmente adaptados às necessidades do Utilizador.
3. MEDIDAS DE SEGURANÇA
Que, de acordo com as disposições dos regulamentos atuais sobre proteção de dados pessoais, o RESPONSÁVEL está cumprindo todas as disposições dos regulamentos do GDPR para o processamento de dados pessoais sob sua responsabilidade e manifestamente com os princípios descritos no Artigo 5 do GDPR, pelo qual eles são processados de forma legal, justa e transparente em relação ao titular dos dados e de maneira adequada, relevante e limitada ao necessário em relação aos fins para os quais são processados.
O RESPONSÁVEL garante que implementou políticas técnicas e organizacionais adequadas para aplicar as medidas de segurança previstas no RGPD para proteger os direitos e liberdades dos Utilizadores e que lhes comunicou as informações adequadas para que possam exercer esses direitos e liberdades.
TERMOS DE USO DO SQUIRRELMEDIA.ES
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10. LEGISLAÇÃO E JURISDIÇÃO APLICÁVEIS: As presentes Condições Gerais reger-se-ão pela legislação espanhola, e qualquer litígio relativo às mesmas será submetido aos Julgados e Tribunais da cidade de Madrid. Se alguma das disposições das presentes Condições Gerais for considerada nula ou inaplicável pelos Tribunais e órgãos administrativos competentes, tal nulidade ou inaplicabilidade não afetará o resto das disposições nem as condições especiais que possam ter sido estabelecidas no WEBSITE.
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